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ACP apresentam contraproposta sobre taxa aduaneira da banana

O Grupo dos países África, Caraíbas e Pacífico (ACP) rejeitou o acordo concluído na conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, entre a União Europeia (UE) e os países da América Latina (apoiados pelos Estados Unidos), que prevê baixar os direitos alfandegários para a banana de 176 dólares americanos a tonelada para 114 dólares em 2016.

O Grupo ACP fez a contraproposta de baixar os direitos aduaneiros para 109 dólares americanos a tonelada paras a banana proveniente da América Latina, um ano mais tarde, a partir de 2017, "o tempo de fazer os investimentos necessários para adaptar a sua produção". indica um comunicado dos países ACP.

Os países de África, Caraíbas e Pacífico ameaçam retirar-se da negociação em Genebra se a contraproposta não for adoptada.

A redução dos direitos alfandegários para a banana conduzirá a um aumento na Europa das importações das bananas provenientes da América Latina, em detrimento das produzidas pelos ACP.

Em 2007, os países produtores da América Latina exportaram para a Europa três milhões 500 mil toneladas de bananas, contra apenas 800 mil toneladas para os países ACP, segundo as cifras oficiais divulgadas pela UE.

Segundo um porta-voz europeu, será possível um compromisso em Genebra, pois UE vai propor uma contrapartida financeira consequente, permitindo aos países ACP adaptar a sua produção de banana até 2017.

Todavia, permanecerá o problema do algodão, onde os países ACP promotores da "Iniciativa Sectorial a favor do Algodão" exigem a eliminação total dos subsídios agrícolas concedidos pelos Estados Unidos e pela UE para os seus produtores de algodão.

Os quatro países africanos instigadores desta iniciativa, designadamente, o Mali, o Tchad, o Benin e o Burkina Faso, exigem compensações financeiras de um bilião de dólares por ano, enquanto os Estados Unidos e a UE não terão renunciado à política de ajuda financeira aos seus produtores de algodão.

Em Genebra, as delegações aceitam que os trabalhos prossigam até quarta-feira, podendo-se obter um acordo sobre a banana e o algodão, assim como sobre os dois outros dossiês em discussão, os relativos aos produtos não agrícolas (NAMA) e aos serviços.

Em Bruxelas, um porta-voz europeu declarou-se optimista quanto à conclusão das negociações do Ciclo de Doha visando a liberalização do comércio mundial, abertas desde 2001, na capital do Qatar.

Fonte: Africanidade
Publicada em 22/02/2009 | Redator(a): Pana

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